Política de devolução e reembolso

Esta página resume os seus direitos quando pretende devolver-nos um produto. Reproduz o artigo 9 das nossas Condições Gerais de Venda (versão 2.1 de 4 de outubro de 2026); em caso de divergência, prevalecem as Condições Gerais de Venda.

Prazo de livre resolução

Em conformidade com os artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumo francês (Code de la consommation), dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção dos produtos (ou do último produto em caso de entrega fracionada) para resolver o contrato, sem ter de justificar a sua decisão.

Produtos excluídos do direito de livre resolução

O direito de livre resolução não pode ser exercido para (artigo L.221-28 do Código do Consumo francês):

• os produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de perecerem rapidamente (nomeadamente flores, resinas, produtos frescos e comestíveis);
• os produtos abertos após a entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou de proteção da saúde (nomeadamente produtos de vaporização, produtos alimentares, cosméticos, produtos pré-enrolados cujo selo tenha sido rompido).

O caráter não resolúvel é indicado na ficha do produto em causa.

Como exercer o direito de livre resolução

Notifica-nos a sua resolução através de uma declaração inequívoca: por e-mail para [email protected] ou por carta para OLAB, 42 rue de l'Aiguillerie, 34000 Montpellier, França. Pode utilizar o formulário-tipo de livre resolução reproduzido em anexo às Condições Gerais de Venda.

Devolução dos produtos

Devolve os produtos completos, selados e na sua embalagem de origem, o mais tardar 14 dias após a sua notificação, para a seguinte morada:

OLAB
42 rue de l'Aiguillerie
34000 Montpellier
França

Custos de devolução

Os custos de devolução ficam a seu cargo. Os portes de envio iniciais da sua encomenda são-lhe reembolsados, à tarifa do envio standard (ver a secção seguinte).

Reembolso

A SPLIFF reembolsa-lhe a totalidade das quantias pagas, incluindo os portes de envio iniciais (à tarifa standard), o mais tardar 14 dias após a recuperação dos produtos ou a prova da sua expedição, através do meio de pagamento utilizado na encomenda.

Produto defeituoso ou encomenda danificada

Independentemente do direito de livre resolução, todos os produtos, incluindo os excluídos desse direito, beneficiam de pleno direito da garantia legal de conformidade (2 anos a contar da entrega) e da garantia contra vícios ocultos (2 anos a contar da descoberta do vício), descritas no artigo 10 das Condições Gerais de Venda.

Se a sua encomenda chegar danificada ou com conteúdo em falta, formule reservas junto da transportadora e contacte-nos o mais rapidamente possível através de [email protected]; a ausência de reservas não o priva dos seus direitos (artigo 8.4 das Condições Gerais de Venda).